Estão abertas até a próxima sexta-feira (24) as inscrições para o projeto “Casamento Comunitário” que será realizado em São Luís. Os interessados podem se inscrever no Cartório da 4ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, situado no bairro Cohab Anil IV, na capital, em horário comercial.
Na ocasião, que vai ser realizada no próximo dia 24 de abril, 70 casais vão participar do evento matrimonial. O horário da cerimônia ainda será definido pela juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, juíza de direito da 5ª Vara de Família de São Luís, que presidirá os matrimônios.
Os editais de proclamas deverão ser remetidos a diretoria do Fórum de São Luís, até às 18h do dia 07 de fevereiro, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Os casais interessados deverão apresentar, no ato da inscrição, o comprovante de residência, certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação, autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem para os que tiverem 16 ou 17 anos ou ato judicial que a supra para os que tiverem 15 anos, declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar, declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos e certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado ou do registro da sentença de divórcio.