Nesta segunda-feira (20), o Estatuto da Igualdade Racial completa dez anos em vigor no Brasil.
Para marcar a data, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Senado e o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado lançam a campanha Racismo em Pauta. A Agência Senado, a TV Senado e a Rádio Senado trarão reportagens especiais sobre o racismo estrutural que marca a sociedade brasileira. A série de conteúdos especiais seguirá até dezembro, num momento em que o Brasil e o mundo buscam discutir o assunto com mais profundidade, após a comoção internacional causada pelo assassinato de George Floyd, homem negro morto pela polícia nos Estados Unidos, em maio.
A Agência Senado inaugura a série de reportagens fazendo um balanço dos dez anos de implantação do Estatuto da Igualdade Racial (EIR — Lei 12.288, de 2010) no Brasil. Entrevistamos senadores e o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, o advogado e professor José Vicente, uma das referências nacionais no debate contra o racismo estrutural.
Convidamos também os leitores a lerem o estatuto, que traz uma série de diretrizes buscando ampliar direitos em diversas áreas para os segmentos historicamente discriminados na sociedade brasileira, como negros e índios. São artigos que tratam de acesso ao mercado de trabalho e à terra, à liberdade de crença e a políticas de saúde, educação, cultura, esporte, entre outras.
O estatuto acabou não tendo o texto ideal, mas foi o possível para a época. Acredito que, nestes dez anos, tivemos alguns avanços, e o movimento negro continua lutando pela implantação de novas políticas, ampliando sua efetividade — diz o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou a proposta pela primeira vez quando ainda era deputado federal, em 1999.
Também foram entrevistados os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Romário (Podemos-RJ). Confira abaixo.
Fonte: Agência Senado