Os defensores públicos Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs ingressaram na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, que visa obrigar o Governo do Estado e todas as 217 Prefeitura maranhenses a decretarem lockdown (fechamento total das atividades não essenciais) por um período de 14 dias.
A medida, segundo os defensores, visa adotar novas ações restritivas que evitem a proliferação de uma segunda onda do novo coronavírus (Covid-19).
Na ação, que será julgada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, os defensores afirmaram que a população não está cumprindo as medidas e protocolos sanitários determinados, situação que, de acordo com eles, contribui para o avanço da doença e lotação de leitos de UTI para tratamento da infecção.
“Nessa 2ª onda de contágio do Covid-19 no Brasil, já se confirmou uma mutação do vírus (nova cepa), oriunda de Manaus38, muito mais transmissível e grave, o que faz com que o ritmo de contágio da doença seja ainda maior do que no início da pandemia. Um dado já é comprovado neste quase 1 ano de pandemia: todas as vezes que o bloqueio total (lockdown) é imposto como medida de contenção do vírus ainda antes do sistema de saúde entrar em colapso, como freio à uma tendência crescente de contágio e ocupação de leitos, ele traz resultados e impede que a rede pública de saúde falhe. Já quando o lockdown é imposto tardiamente, já com 100% de ocupação de leitos e altos índices de contágio, além de não conseguir impedir o colapso da rede de saúde”, pontuaram.
Os defensores também solicitaram que seja restringida a circulação de veículos particulares exclusivamente para deslocamento ao trabalho de pessoas ligadas às atividades essenciais ou para compra de gêneros alimentícios e medicamentos ou, ainda, para atendimento médico-hospitalar; limitação do funcionamento do transporte público urbano ao mínimo necessário para garantir o deslocamento dos trabalhadores dos serviços essenciais e pessoas que precisem de atendimento médico-hospitalar; criação de regras de biossegurança para o funcionamento das atividades essenciais e transporte público urbano.
O lockdown na região metropolitana de São Luís foi instituído no primeiro semestre do ano passado por meio de decisão do próprio Douglas de Melo Martins.
Na ocasião, alguns municípios de outras regiões do estado, seguindo o que foi determinado pelo magistrado, também adotaram o mecanismo como forma de frear a expansão da doença.
O governador anuncia que após um reunião com comitê cientifico que assessora o governo do estado do Maranhão quanto ao coronavírus. Foi constatado o crescimento de casos no estado com isso o governo resolveu adotar medidas relativas a ampliação de leitos e outras providencia. Mas, destacou Flavio Dino, que não foi cogitado um novo lockdown, neste momento.