Arquivo da categoria: Edição Online/Janeiro/020 Nº 09

NOTA: Sindcont-MA

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Edital de Convocação/ nº 07/13/01/2020

 

O Presidente do sindcont-ma – Sindicato dos contabilistas no estado do Maranhão, nos termos do Estatuto social do sindicato laboral vem dar publicidade pelo presente Edital, para COMUNICAR  e CONVOCAR a todos os trabalhadores contabilistas ASSOCIADOS e NÃO ASSOCIADOS, e demais interessados, para participarem da assembleia Geral Ordinária, que será realizada na (Terça Feira) dia 13 de janeiro de 2020, ás 17:30 em primeira convocação e ás 18:00 em segunda convocação ou com qualquer número dos presentes, na sua sede: na sala 02 do prédio – Casa do Trabalhador 2° piso, localizado Av. Prof. Carlos Cunha, n°4014 – Cohafuma, São luis – MA, 65076-908. com objetivo de discutir e deliberar sobre as seguinte ondem do dia:

  1. Reivindicações da convenção Coletiva de Trabalho – 2020/ 2021, com abrangência Estadual;
  2. Autorizar a direção do SINDCONT – MA para instaurar processo de Dissidio Coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT:
  3. Aprovar taxa de Fortalecimento Sindical para custeio das atividades sindicais e outros interesses da categoria:
  4. Aprovação para que o SINDCONT – MA mantenha Assembleia Geral permanente até a conclusão dos trabalhos de negociação Coletiva na Campanha Salarial 2020. Atenciosamente Bernardo Cardoso dos Santos Filho Presidente em 10/01/2020 São Luis – MA
  5. Edital para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT; veja os valores

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que prevê a redução dos valores do seguro DPVAT em 2020.

Os valores reduzidos haviam sido divulgados no dia 27 de dezembro pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia. No dia 31, o ministro, plantonista do Supremo durante o recesso, suspendeu a norma a pedido da seguradora Líder, responsável por administrar o seguro obrigatório.

No pedido de reconsideração, a União argumentou que a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do seguro DPVAT”.

Ao reconsiderar a própria decisão, Toffoli justificou que, mesmo com a redução dos valores, a União apresentou provas de que o consórcio arcará com suas despesas e com os seguros.

Nesta quinta, após visitar o TRF-5, no Recife, o ministro disse que o governo demonstrou que a redução mantém a “razoabilidade” na gestão do DPVAT. Ele também afirmou que ficou comprovado que o governo não quis burlar uma decisão do Supremo que havia suspendido, em dezembro, uma medida provisória que extinguia o DPVAT.

“Houve uma explicação do ponto de vista do Ministério da Economia, através da Procuradoria da Fazenda Nacional, explicando as razões que levaram a Susep) [Superintendência de Seguros Privados] a diminuir aqueles valores. Então, o que se verificou ali é que não era uma burla da decisão do Supremo, mas era exatamente dentro da área de seguro uma razoabilidade e uma proporcionalidade entre o que se paga e o que é o fundo que está sendo gerido”, afirmou o ministro.

Toffoli: governo demonstrou que há 'razoabilidade' na redução do DPVAT

Toffoli: governo demonstrou que há ‘razoabilidade’ na redução do DPVAT

O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares causadas por lesões de menor gravidade em acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.

Veja os valores em vigor:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

(Valores finais com as taxas)

Como fica quem já pagou?

Os proprietários de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a diferença, informou a seguradora Líder.

O procedimento para o ressarcimento será divulgado até a sexta-feira (10). Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os valores atualizados serão emitidas até o final desta quinta (9) pela internet.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o DPVAT, também disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte.

DITADOR DE TIMBIRAS COMPROU NO ANO PASSADO VASSOURAS DE PALHA POR 14, REAIS CADA

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A prefeito da cidade de Timbiras MA Dr. Antonio Borba, do PSDB tem referencia no meio da comunicação do estado do Maranhão: como intimidador da classe, profissional, tramita um levantamento dos gostos feitos pela sua gestão aonde ficou visto que só uma unidade de um vassoura gostou em media quatorze reis no ano 2019. caso para Ministério Publico.

O Ditador

Acostumado a tentar intimidar a imprensa que mostra as mazelas do governo Timbirense, o prefeito Dr. Antonio Borba certamente moverá mais um processo contra o BLOG DO DE SÁ por conta desta postagem, afinal, ele não suporta ser contrariado. Recentemente saiu uma relação de preços de diversos objetos que foram comprados pela prefeitura de Timbiras em 2019 para serem usados nas repartições púbicas. Porém, uma coisa chama a atenção dos Timbirenses: o prefeito Dr. Antonio Borba não poupou grana na hora de comprar vassoura de palha.

VAMOS AOS PREÇOS.

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Enquanto uma vassoura de palha custa cerca de R$ 2,80 (DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) e em alguns lugares chega a custar até R$ 3,00 (TRÊS REAIS), em Timbiras a prefeitura gastou nada mais, nada menos do que R$ 14,00 (Quatorze Reais) na compra de uma unidade de vassoura de palha como mostra o documento abaixo. De acordo com o documento conseguido pelo BLOG DO DE SÁ, a prefeitura de Timbiras comprou somente no ano passado 5.000 (CINCO MIL) vassouras, cada uma custando R$ 14,00 (QUATORZE REAIS) que equivale um total de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) de vassoura só no ano de 2019. O BLOG DO DE SÁ está à disposição da prefeitura de Timbiras, caso queira se manifestar sobre esta postagem

 

 

Campo de Pires Continua Perigo:Motorista é baleado e assaltado na BR 135/MA

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Após uma pane mecânica na caminhonete, um dos assaltantes atirou contra o condutor, que ficou gravemente ferido e morreu no hospital em São Luís.

Riscos Principalmente a Noite

 

No final da noite de terça-feira, 07 de janeiro, no km 27, sentido decrescente da BR-135, na localidade Campo de Peris, município de Bacabeira, norte do Maranhão, ocorreu um assalto aos ocupantes de uma caminhonete Frontier, de cor branca, placas de Minas Gerais, após esta ter sofrido pane mecânica.

As primeiras informações dão conta que quatro elementos abordaram o condutor quando este desceu da caminhonete. Ele viajava da região tocantina para São Luís com a esposa, uma filha e uma neta. A vítima, identificada como José Antonio Saraiva, foi levada para a UPA do Maracanã, onde não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os demais ocupantes da caminhonete nada sofreram. Os assaltantes levaram malas e celulares das vítimas.A PRF e a Polícia Militar foram acionadas e fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os assaltantes. As investigações visando a identificação e prisão dos mesmos já começaram.

Verba com pessoal em Matinha surpreende e gera controvérsia

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A aplicação de mais de R$ 2 milhões em pagamento de pessoal, somente em dezembro, pela Prefeitura de Matinha, gerou controvérsia entre políticos de oposição e a população. A prefeita Linielda Nunes Cunha (Linielda do Eldo – PCdoB), deverá ser cobrada a dar explicações, porque o gasto surpreendeu, considerando a modesta máquina administrativa municipal.

Prefeita Linielda de Eldo

Matinha recebeu, somente em dezembro de 2019, R$ 5.799.427,93, como transferências do Governo Federal, incluindo recursos extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de cessão onerosa do pré-sal. O custo da folha de pessoal no mês, mais 13°, foi de exatos R$ 2.040.259,69, confirmados pelo esposo da prefeita, Eldo Jorge. “Quantia expressiva para uma estrutura administrativa modesta”, desconfiou um oposicionista, que está entre os cobradores.

Reclamos – A população reclama de serviços urbanos que faltam ao município, principalmente de mobilidade em logradouros públicos, destinados ao uso dos pedestres e circulação de veículos. Ruas e avenidas, na sede, e estradas vicinais apresentam aspecto sofrível, com crateras em várias extensões, sacrificadas com a queda das primeiras chuvas da temporada. “Há muito que esperamos por procedimentos prometidos e não cumpridos”, reclamam populares.

O município integra o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), responsável pela negociação de reivindicações em benefícios do território e de serviços sociais para a população. Entre os empreendimentos esperados para a área está a construção dos diques que prevenirão a salinização dos campos da região (apelo secular que beneficiará pescadores e agricultores familiares), a pavimentação dos 16 quilômetros da Estrada do Peixe (Itans-Matinha) e a construção da ponte Central/Bequimão.

Maranhão-2.pdf