Ao chegarmos ao mês do Natal do Menino-Deus o reverenciamos, louvamos-Lhe e rogamos-Lhe suas bênçãos. Agradecemos as graças recebidas ao longo do ano que se finda e pedimos que nos mantenha próximos do próximos, com a solidariedade cristã necessária à satisfação dos anseios daqueles a quem governamos.
Que todos do povo festejem a data com o foco no bem-estar, fundamentado nos melhores e mais nobres sentimentos.
Boas Festas queridos parnaramenses! Feliz Natal e Ano Novo Próspero!
Prefeito Raimundo Silveira, pelo Governo Municipal de Parnarama

O expressivo número de mandatos executivos municipais exercidos pelo líder político parnaramense motivaram a FAMEM homenagear o prefeito Raimundo Silveira. O presidente da federação, Erlânio Xavier, entregou quadros que retratam o gestor de Parnarama portando a faixa que simboliza o poder e o diploma que oficializa a homenagem.
Raimundo Silveira recebeu as comendas em companhia da esposa Girlene Costa e de assessores. O presidente Erlânio Xavier justificou a outorga como reconhecimento do trabalho de Silveira em favor da população do seu município e do destaque que, nesta posição, proporciona à federação que representa as municipalidades maranhenses.
Para Erlânio Xavier, Raimundo Silveira representa o exemplo de gestor público que orgulha uma administração. Referiu-se aos progressos alcançados pela comunidade parnaramense ao longo dos mandatos exercidos pelo homenageado. E disse que esse reconhecimento deve influenciar outros administradores no trabalho e outras comunidades na escolha.
História – Raimundo Silveira reconheceu que a homenagem é fruto de um trabalho diuturno em prol do desenvolvimento do município e do bem-estar da população, principalmente a carente. Mas exaltou a confiança do povo como estímulo à atuação que desenvolve. “Sei que represento um fato histórico em minha cidade, mas não seria assim não fosse a renova confiança popular”, confessou.
Com a humildade que lhe é peculiar, Raimundo Silveira admitiu se apenas um servidor fiel aos anseios dos seus munícipes, um trabalhador em favor do bem-estar e da segurança dos que lhe confiam suas vidas, de suas famílias, e do futuro e do destino do município. “O apoio popular nos anima a servir com dedicação e sem medir esforços. Sempre fazemos o melhor pelos que esperam de nós”.

BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro sofreu nesta terça-feira, 10, a sua maior derrota política desde o início do mandato, em 2019. Por um placar de 229 votos a favor da proposta e 218 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, pivô de uma crise entre os Poderes após Bolsonaro passar a ameaçar as eleições de 2022 sob o falso argumento de que a urna eletrônica permite fraude. Para que fosse aprovada e seguisse para o Senado, o texto precisava de pelo menos 308 votos na Câmara. A única abstenção foi do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O PSD, PL, PSDB, PT, PSB, PDT, Solidariedade, DEM, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania, PV, Rede, Oposição e Minoria orientaram contra a PEC. PSL, Republicanos, Governo e Maioria orientaram a favor do texto. Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), PSC, Pros, PTB, Novo e Patriota liberaram a bancada para votar como quiser.

Encerrada a votação, Lira fez um breve pronunciamento. “Queria mais uma vez agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade, com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou.

Cinco dias após a comissão especial da Câmara ter derrubado a proposta, o plenário seguiu a mesma linha. A rejeição à proposta contou até mesmo com o apoio de deputados da base aliada do governo.

Nos números do painel, a pior derrota de Bolsonaro no plenário da Câmara até agora foi em 23 de março deste ano, na votação de um projeto de lei complementar que liberava concursos na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e em universidades federais. O líder do governo orientou “não”, mas mesmo assim 436 deputados votaram a favor da proposta – só 30 seguiram a orientação. Com exceção do partido Novo, todos os demais orientaram “sim”.

Com a rejeição da PEC, a Câmara fica impedida, pelo regimento, de voltar a discutir matéria sobre o mesmo tema nesta atual legislatura. No entanto, governistas dizem que existe uma proposta sobre voto impresso em tramitação no Senado que poderá ser desengavetada. O líder do PSL, major Victor Hugo (GO), durante a discussão do texto rejeitado, pediu para que os senadores se mobilizassem.

A proposta do voto impresso tem sido objeto de uma crise institucional provocada por Bolsonaro, que vem aumentando os ataques contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, Bolsonaro xingou o presidente do TSE Luis Roberto Barroso, de “filho da p…” por sua posição contrária ao voto impresso e afirmou que a “hora” do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ia chegar. A pedido do TSE, Moraes incluiu Bolsonaro no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo- as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última sexta-feira, 18, denúncia contra o deputado federal José Lourenço Bomfim Júnior, conhecido como Júnior Lourenço, um dos alvos da Operação Laços de Família, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) no dia 15 de abril. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Com base nos elementos e provas coletados, o Ministério Público do Maranhão requer que seja autuada a denúncia e proferida sentença condenatória pelos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa, com perda de cargo ou mandado eletivo dos denunciados, além de pagamento do valor de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário.

Além de Júnior Lourenço, também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados desvios de recursos na Prefeitura de Miranda do Norte, no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. O mesmo esquema teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal Júnior Lourenço, que esteve à frente da gestão do município no período de 2009 a 2016, apontando para a existência de uma organização criminosa.

A denúncia foi assinada pelos promotores de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite e Fernando Antonio Berniz Aragão, integrantes do Gaeco; e Marco Aurélio Ramos Fonseca, que responde atualmente pelas 1ª e 2ª Promotorias Criminais do Termo Judiciário de São Luís.

De acordo com o documento, encaminhado ao titular da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, as investigações apontam a existência de três núcleos de agentes classificados com base na atuação de cada um: político, composto pelos ex-gestores Carlos Eduardo Fonseca Belfort e Júnior Lourenço; empresarial, comandado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão, que está presente no município de Miranda do Norte desde a gestão de Júnior Lourenço; e administrativo, formado pelos secretários municipais Antônio da Conceição Sanches, Alysson Rogério Mesquita de Oliveira – atualmente vice-prefeito do município – e Adson Mendonça Mendes, além de outros servidores da prefeitura de Miranda do Norte, inclusive membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

Ainda segundo a denúncia, desde 2009, primeiro ano do mandato do ex-prefeito Júnior Lourenço, foi constituída, de modo permanente e ordenado, uma organização criminosa com ramificações dentro do município de Miranda do Norte com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas por meio das práticas de crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assumiu a Presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (1º) e prometeu trabalhar em prol da saúde pública, do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Eleito como o 68º presidente da Casa, defendeu a atuação parlamentar imediata no enfrentamento à covid-19 com garantia de vacinas para todos os brasileiros. O senador afirmou também que buscará diálogo com a equipe econômica do governo federal para socorrer os mais pobres, atingidos pela pandemia, respeitando o teto de gastos.

Rodrigo Pacheco apontou como prioridades na pauta do Congresso Nacional, as reformas e as “proposições necessárias e imprescindíveis” para o desenvolvimento do país com geração de emprego e renda e ressaltou que o “Brasil tem pressa”.

A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa — disse.

Oposição

Nesse sentido, o senador também prometeu se empenhar sempre para que as diversas proposições sejam “amplamente debatidas, discutidas, emendadas”.

— Comprometo-me desde logo a pautar o projeto de resolução que cria a liderança da oposição, já existente na Câmara dos Deputados, e que equilibra as forças neste Plenário. Aqui já possuíamos as lideranças do governo, da Maioria e da Minoria, mas o Senado ainda pendia do espaço adequado de articulação para aquelas bancadas que não se identificam com as políticas do Poder Executivo, não necessariamente deste governo, mas igualmente daqueles que naturalmente o sucederão — anunciou.

Entre outras propostas apresentadas pelo candidato estão a criação de uma comissão de segurança pública, a modernização do Regimento Interno do Senado e mais representação feminina no colégio de líderes.

Pacificação

O senador defendeu ainda a união das instituições em torno da “pacificação da sociedade brasileira” pelo diálogo, na busca do consenso e com “independência harmônica” entre os Poderes.

— A independência do Senado Federal é premissa fundamental para a tomada de decisões políticas livres e autônomas que sejam de interesse da nação e dos brasileiros — destacou o presidente, também prometendo manter as prerrogativas dos parlamentares para o “livre e eficiente exercício de seus mandatos”.

Minas Gerais

Rodrigo Pacheco também se dirigiu especialmente ao povo de Minas Gerais, na qualidade de primeiro presidente do Senado oriundo daquele estado desde a redemocratização do Brasil. Ele prometeu ficar atento às necessidades dos 853 municípios mineiros e também se desdobrar para destinar igual atenção aos outros 25 estados e ao Distrito Federal.

Estabilidade

O senador encerrou seu pronunciamento de posse reforçando a necessidade de estabilidade política, social e econômica no país, com segurança jurídica. E mais uma vez, prometeu protagonismo do Senado e do Congresso.

— Não faltarão temas para deliberar, assim como não faltará disposição desta presidência para fazer face a todos esses compromissos assumidos que, reunidos, são um só compromisso: o de trabalhar incansavelmente pelo Brasil — concluiu.

Fonte: Agência Senado

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC (Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos DCCT), cumpriu ontem (27), dois mandados de busca e apreensão em um Condomínio situado no bairro Turu, nesta cidade, nos apartamentos de dois suspeitos de estarem praticando fraude financeira em uma conceituada escola particular na capital maranhense.O DCCT iniciou as investigações há alguns meses com finalidade de apurar e identificar fraudadores de boletos de pagamentos de mensalidades de alunos da instituição. O modus operandi funcionava da seguinte forma: o fraudado entrava em contato com pais de alunos que pagavam as mensalidades através de boletos bancários, oferecia o “serviço” com um preço abaixo do real da mensalidade, e posteriormente invadia o sistema de pagamentos da escola e dava baixo nos boletos.

Na residência do investigado, que é funcionário da escola e principal investigado da prática delituosa em questão, diversos objetos eletroeletrônicos foram apreendidos, assim como aparelhos de celulares e modens de internet. Avalia-se até agora que pelo menos há dois anos o mesmo já estava realizando esta modalidade criminosa na escola a qual atualmente gira em torno de 95.000,00 reais de prejuízo para a instituição de ensino.

As investigações seguem para identificar se o acusado realizava o delito financeiro com participação de mais pessoas ou sozinho, e após análise e perícia de todo material apreendido, o procedimento policial será arremetido para a Central de Inquéritos, na pessoa do Juiz Dr. Francisco Ferreira de Lima, da Central de Inquéritos e Custodia da Comarca da ilha de São Luís, responsável pela expedição dos referidos mandados.

Por vários casos de irregularidades, a prefeita de Matinha, Linelda Nunes Cunha, teve sua segunda prestação de contas reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Por essa razão, pode ficar inelegível, considerando que saiu uma recente do TCU que aponta os impedidos para este pleito de 2020, podendo sofrer alterações com a exclusão ou entrada de novos ficha suja.

De acordo com o relator do processo Conselheiro Álvaro Ferreira, houve omissão nas transações nos registros contábeis, além de aplicação de práticas contábeis indevidas e deixou de apresentar à Câmara Municipal a proposta orçamentária, bem como a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município.

A prefeita excedeu o limite estabelecido para a despesa com pessoal do Executivo Municipal. Essa foi mais uma das razões para que o Ministério Público de Contas reprovasse as contas de Linelda Nunes Cunha fossem reprovadas. Além disso, ela também ainda protagoniza varias outras ações de improbidade administrativa em sua gestão que já são conhecidas da população; com essas atitudes a gestora poderá sofrer penalização mais severas, nas esferas dos órgãos de justiça.

CÂMARA  DE VEREADORES:

Vereador Carlinho-Aires

(Após saber da decisão do TCU) um vereador do município de Matinha na baixada maranhense por nome de Carlos Alberto Aires Silva disse através de áudio que circula em grupos de whtsapp  deixando bem claro que é á favor da então gestora sentenciada; Carlinhos como é chamado no município ressaltou que “Companheiros aqui quem fala é o vereador Carlinhos Aires, em relação ás prestações de contas da prefeita eles esqueceram que quem julga prestação de prefeito é a Câmara de vereadores do município, e todos nossos companheiros podem ter certeza que a prefeito tem oitos vereadores homens e mulheres responsáveis, e estamos juntos quem vai julgar somos nós, e não se preocupem não vai dá em nada” disse vereador Carlinhos

São Luis- Um crime foi competidos pelos assaltantes de coletivos na grande capital maranhense ontem a noite de sábado (19) próximo ao elevado da cohama na avenida Jerônimo de Albuquerque, na ocasião segunda testemunhas os meliante deram voz de parada para o motorista, mas ele se negou á parar com isso eles pularam a catraca e efetuaram dois tiros em sua cabeça.

Logo- em seguida os sindicatos dos rodoviários anunciou uma paralisação geral em protesto a morte do motorista, polícia segue em perseguição aos bandidos mas até agora ainda não obtiveram sua prisões.